2ª FASE Programa de Apoio Edifícios +Sustentáveis

 


INFORMAÇÃO 01.12.2021 


Na sequência da publicação do despacho n.º 11740-C/2021, de 26 de novembro (consulte aqui), que altera o regulamento de atribuição de incentivos da 2.ª fase do Programa de Apoio a Edifícios Mais Sustentáveis, aprovado pelo Despacho n.º 6070 -A/2021, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 118, suplemento, de 21 de junho de 2021, na sua redação atual, informamos todos os interessados que o Fundo Ambiental está a implementar melhorias no formulário de candidaturas, para permitir uma maior agilização de todo o processo. Estas alterações suspendem o acesso ao formulário até ao próximo dia 10 de dezembro. Pedimos desculpas pelos constrangimentos que a situação possa causar. 

Para qualquer esclarecimento no âmbito do PAE+S - Fase II, a comunicação é feita exclusivamente através do e-Balcão, ou através do número de telefone 210 519 411. Apenas os emails enviados via e-Balcão serão respondidos.

 

Aditamento ao PAES II (Despacho 11740-C/2021, de 26 de novembro de 2021) <-- Link para download PDF


Listam-se abaixo as principais alterações que foram introduzidas ao PAES II: 

  • Extensão do prazo para apresentação das candidaturas ao incentivo até às 23.59 h do dia 31 de março de 2022 ou até à data em que seja previsível esgotar a dotação 
  • Reforço da dotação do PAES II em 15 milhões de euros, passando para uma dotação global de 45 milhões de euros em 2021.
  • Alteração do limite máximo de despesas elegíveis para a tipologia 2, conforme tabela abaixo. 
  • Alteração da redação da tipologia 2, permitindo a utilização de outros materiais além dos de base natural, com uma comparticipação inferior, conforme tabela abaixo. 
  • Inclusão de uma etapa de pedido de esclarecimentos e/ou elementos complementares ao candidato, por uma única vez. 


Comparticipação e limite máximo de despesas elegíveis suportados pelo Fundo Ambiental (FA) para cada tipologia de intervenção:




Para a prestação de qualquer esclarecimento adicional, contacte o e-Balcão.

ESCLAREÇA AQUI AS SUAS QUESTÕES











 

ORIENTAÇÕES GERAIS (Consulte aqui

ORIENTAÇÕES ESPECÍFICAS

- Tipologia 1 - Janelas eficientes com classe “A+” (Consulte aqui)

- Tipologia 2 - Aplicação ou substituição de Isolamento térmico e substituição de portas de entrada (Consulte aqui)

- Tipologia 3 - Sistemas e equipamentos eficientes que recorram a energia renovável (Consulte aqui)

- Tipologia 4 - Painéis fotovoltaicos e outros equipamentos de produção de energia renovável para autoconsumo (Consulte aqui)

- Tipologia 5 - Eficiência hídrica por substituição de equipamentos por equipamentos mais eficientes (Consulte aqui)

- Tipologia 6 - Fachadas e coberturas verdes e soluções de arquitetura bioclimática (Consulte aqui)

- Acompanhamento Técnico e Certificação Energética (Consulte aqui)



LISTA DE DOCUMENTOS OBRIGATÓRIOS (Consulte aqui)

GUIA DE APOIO AO PREENCHIMENTO DO FORMULÁRIO (consulte aqui)




INFORMAÇÃO

Mesmo que já tenha credenciais de acesso ao Fundo Ambiental, para aceder ao formulário de candidatura do PAE+S II terá de fazer novo registo (aqui). Quando fizer o registo no formulário de candidatura do PAE+S II por favor escolha as suas credenciais. Guarde estas credenciais, pois serão necessárias sempre que pretender aceder ao formulário de candidatura.

Relembramos que a comunicação é feita exclusivamente através do e-Balcão, ou através do número de telefone 210 519 411. Apenas os emails  enviados via e-Balcão serão respondidos.






DOCUMENTAÇÃO ADICIONAL

Apresentação Pública do Programa de Apoio a Edifícios Mais Sustentáveis  2021 | 22.06.2021 (Consulte aqui)